Termos e Condições

O website www.bellaessencia.pt é operado por Bella Essência, estabelecida em Largo Santo António Nº10, São Romão, Portugal.

O acesso e a utilização deste website, bem como a realização de compras, implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar o website e os nossos serviços.

A BellaEssência comercializa produtos artesanais, difusores, essências, decoração em gesso e perfumaria seleccionada, incluindo produtos da marca O Boticário.

Disponibilidade de Stock

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Caso um produto encomendado não esteja disponível, contactar-nos-emos por e-mail ou telefone para propor alternativa ou proceder ao reembolso integral.

Descrição e Imagens

Esforçamo-nos por apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. No entanto, as cores podem variar ligeiramente consoante a calibração do monitor. Produtos artesanais (feitos à mão) podem apresentar pequenas variações que fazem parte da sua natureza única.

Encomendas Personalizadas

As encomendas personalizadas estão sujeitas a orçamento prévio e prazo de produção acordado. Após confirmação do orçamento e pagamento do sinal (quando aplicável), inicia-se a produção. Encomendas personalizadas não são reembolsáveis salvo vício ou defeito do produto.

Todos os preços apresentados no website estão expressos em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

Alteração de Preços

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável a cada encomenda é o que estiver em vigor no momento da confirmação do pagamento.

Promoções e Descontos

As promoções têm prazo definido e estão sujeitas à disponibilidade de stock. Não é possível aplicar promoções retroactivamente a encomendas já confirmadas. Salvo indicação expressa, os códigos promocionais não são cumuláveis.

O processo de encomenda decorre da seguinte forma:

1. Selecção de produtos — adicione os produtos ao carrinho e prossiga para o checkout.
2. Dados de entrega — introduza o seu nome, morada completa e contacto.
3. Método de pagamento — escolha entre MBWay ou Transferência Bancária.
4. Confirmação — receberá um e-mail a confirmar a sua encomenda com o resumo e instruções de pagamento.
5. Pagamento — a encomenda só é processada após confirmação do pagamento.
6. Expedição — receberá e-mail com número de seguimento quando a encomenda for expedida.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

MBWay

Envie o pagamento para o número +351 964 368 912. Indique o número da encomenda na referência / descrição do pagamento. O pagamento deve ser efectuado no prazo de 24 horas após a confirmação da encomenda.

Transferência Bancária

Realize a transferência para:
IBAN: PT50 0036 0431 9910 6002 6002 2
Titular: Bella Essência
Envie o comprovativo de pagamento para bellaessencia2025@gmail.com. O prazo para transferência é de 48 horas após confirmação da encomenda.

Encomendas não pagas dentro do prazo indicado serão automaticamente canceladas e os produtos colocados de volta em stock.

Prazo de Processamento

Após confirmação do pagamento, os pedidos são processados em 1 a 2 dias úteis. Produtos artesanais personalizados têm prazo de produção acordado previamente.

Prazos de Entrega

• Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis após expedição
• Ilhas (Açores e Madeira): 5 a 8 dias úteis após expedição

Os prazos são indicativos e podem variar por razões alheias à nossa vontade (greves, condições meteorológicas, volume de encomendas em períodos festivos, etc.).

Custos de Envio

Os custos de envio são calculados no checkout com base no peso e destino. Envio gratuito para encomendas acima de determinado valor (indicado no website no momento da encomenda).

Levantamento em Loja

Pode optar por levantar a sua encomenda presencialmente em Largo Santo António Nº10, São Romão, Portugal. Será notificado quando a encomenda estiver pronta para levantamento.

Riscos durante o Transporte

A responsabilidade pela encomenda transfere-se para o cliente no momento da entrega. Em caso de dano durante o transporte, fotografe o estado da embalagem na altura da recepção e contacte-nos no prazo de 24 horas.

Direito de Livre Resolução (Consumidores)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro (alterado pelo DL 78/2021), e em conformidade com a Directiva 2011/83/UE, os consumidores têm o direito de resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do produto, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, envie declaração inequívoca para bellaessencia2025@gmail.com dentro do prazo indicado.

Produtos Excluídos do Direito de Resolução

• Produtos personalizados ou feitos por encomenda específica
• Produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos (ex.: cosméticos abertos)
• Produtos selados por razões de higiene ou de protecção da saúde, cujo lacre tenha sido violado após entrega

Procedimento de Devolução

1. Contacte-nos por e-mail indicando o número da encomenda e o produto a devolver
2. Aguarde as instruções de devolução (endereço e formulário de devolução)
3. Envie o produto em embalagem adequada, no prazo de 14 dias após comunicar a resolução
4. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo defeito ou erro nosso

Reembolsos

O reembolso será processado no prazo de 14 dias após recepção e verificação do produto devolvido, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Produtos com Defeito ou Erro de Envio

Em caso de produto defeituoso ou erro nosso, assumimos os custos de devolução e envio de substituição. Contacte-nos no prazo de 30 dias após recepção.

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, vídeos, design e código — é propriedade da BellaEssência ou dos seus licenciantes, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa e escrita da BellaEssência.

A utilização pessoal e não comercial é permitida, desde que se mantenha a referência à fonte.

A BellaEssência envidará todos os esforços para garantir a disponibilidade e o correcto funcionamento do website. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias do website por manutenção ou factores técnicos
• Danos resultantes do uso incorrecto dos produtos adquiridos
• Atrasos na entrega imputáveis às transportadoras ou a situações de força maior
• Danos indirectos, perda de lucros ou danos consequentes

A nossa responsabilidade máxima, em qualquer circunstância, não excederá o valor pago pelo cliente na encomenda em causa.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos será submetido à jurisdição dos Tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de litígios.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de conflito, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
• Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr

Tem também o direito de apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Electrónico ou na nossa página de Livro de Reclamações.